Em julgamento recente de recurso de revista da Employer Organização de Recursos Humanos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a nova Súmula nº 427 do
Saiba maisInformativos
01
jul
Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 ...
01
jul
Redução de pena por tempo de estudo entra em vigor
Os condenados criminalmente em todo o Brasil já têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. A possibilidade consta da Lei 12.433/11, sancionada
Saiba mais
30
jun
Jurista sugere responsabilizar contratante em caso de desrespeito a direitos ...
O jurista e ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto sugeriu na Câmara que a empresa que contrata a prestação de serviços terceirizados seja responsabilizada em caso de
Saiba mais
30
jun
SINASEFE-SM obtém decisão favorável à indenização de aposentados por férias ...
Não pagamento resulta enriquecimento ilícito por parte da AdministraçãoO Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional
Saiba mais
30
jun
Três mudanças eleitorais
CCJ do Senado aprova fim das coligações proporcionais, perda de mandato em troca de partido e referendo popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Saiba mais