Em cerimônia pouco concorrida, a ministra Rosa Weber tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o evento foi confirmado só na última sexta-feira, o cerimonial teve um
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O recado da presidente Dilma Rousseff de que não iria aceitar aumento para servidores no próximo ano ecoou no Congresso e foi acatado pelo relator da proposta da Lei
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O agravo interposto contra decisão que concede tutela antecipada ou impõe medida liminar não pode ser convertido em agravo retido. A decisão da Terceira Turma do Superior
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da omissão
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Na última semana de trabalho do Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer garantir a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado, que
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