A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o adicional por tempo de serviço dos médicos do serviço público deve ser calculado sobre os dois vencimentos,
Saiba maisInformativos
09
abr
STJ: adicional de médicos com jornada dupla deve ser calculado ...
09
abr
13º salário não pode ser considerado no período de cálculo ...
O décimo terceiro salário ou a gratificação natalina (no caso de servidores públicos) não pode ser considerado no cálculo da renda mensal inicial dos
Saiba mais
09
abr
Não há prescrição do fundo de direito na cobrança de ...
Não há prescrição (extinção do direito de ação) do fundo de direito (do próprio direito em si) na cobrança de juros progressivos
Saiba mais
09
abr
O Estado de S. Paulo: Congresso também paga benefício, mas ...
Não é apenas no Executivo que existe o benefício do ressarcimento com despesas de moradia. Na Câmara dos Deputados, 38,7% dos 513 parlamentares recebem o auxílio. No
Saiba mais
09
abr
Atividade rural, ainda que descontínua, pode ensejar aposentadoria especial
Deve-se compreender a possibilidade de descontinuidade do trabalho rural, admitida no art. 39, I, da Lei n. 8.213/91, como sua intercalação com atividade urbana, desde que esta última
Saiba mais