O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a
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Preocupado com o clima de insegurança jurídica causado pela briga pública entre dois ministros, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, convocou
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Recém-empossado no cargo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2214/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que promove
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que instituiu a
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