A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu que o depósito judicial em conta "Garantia de Embargos" não
Saiba maisInformativos
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (17), em votação simbólica e sem alterações, o projeto de lei da Câmara (PLC 322/09), proposto pelo executivo, que reajusta as
Saiba maisO impacto do aumento real do salário mÃnimo e a frustração na arrecadação de contribuições jogaram por terra a previsão do governo de encerrar 2009 com um deficit de R$ 41,2
Saiba maisOs servidores públicos federais pretendem reagir na Câmara ao projeto de lei aprovado anteontem no Senado que fixa limites de gastos públicos com a folha de pagamento dos funcionários
Saiba maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União
Saiba mais