O governo concluiu um estudo que propõe a inclusão de pelo menos 370 nomes na lista oficial de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Na prática, a
Saiba maisInformativos
16
maio
Correio Braziliense: Governo revê número de vítimas da ditadura
16
maio
Valor Econômico: juiz estadual pode analisar crimes na internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que os crimes praticados pela internet, ainda que em páginas internacionais, devem ser julgados pela Justiça Estadual, e
Saiba mais
16
maio
Valor Econômico: entidades começam a fazer pedidos à Lei de ...
Diversas organizações públicas já se preparam para protocolar hoje, ou nos próximos dias, pedidos para a abertura de informações em todos os níveis
Saiba mais
16
maio
IMPUGNAÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENDA MENSAL LÍQUIDA INFERIOR A 10 ...
1. Para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita - AJG, basta a simples afirmação do estado de pobreza, presumindo-se ausentes
Saiba mais
16
maio
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INSCRIÇÃO DE CANDIDATO. VAGAS ...
1. No ato de inscrição, incumbe ao candidato, conforme o seu caso, indicar a deficiência da qual acometido, oferecendo laudo médico para atestá-la, estando previsto,
Saiba mais