O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067 movida pelo DEM contra a destinação da
Saiba maisInformativos
Decisão inova em relação ao entendimento de que juros são devidos apenas desde a citação no processo judicial O Tribunal de Justiça do Amapá confirmou, em julgamento
Saiba maisPedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 589998, interposto pela Empresa Brasileira de Correios e
Saiba maisBRASÃLIA. O governo lutou por quase oito horas mas, sob aplausos, sofreu uma derrota amarga ontem na votação do projeto que cria o Fundo Social no qual será depositada a
Saiba maisPor considerar o serviço de assistência de saúde uma obrigação social de ente público, a Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do municÃpio de
Saiba mais