Dez servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31463), com pedido de liminar, a fim de que
Saiba maisInformativos
05
jul
STF: regra de edital que veda remoção de servidor por ...
05
jul
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e
Saiba mais
05
jul
Senado: Pai adotante pode ter direito a licença e salário ...
O homem que, sozinho, adotar uma criança poderá ter direito a licença de 120 dias e remuneração equivalente ao chamado salário-maternidade por igual
Saiba mais
05
jul
MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. DOUTORADO. ACORDO DE ADMISSÃO DE ...
A validade nacional de títulos e graus universitários obtidos por brasileiros em Estados-Partes do Mercosul requer reconhecimento por universidade brasileira que possua curso de
Saiba mais
05
jul
AGRAVO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. ENSINO SUPERIOR. EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS. ...
1. A determinação de efetivação de matrículas originalmente indeferidas pela instituição de ensino superior não configura lesão à
Saiba mais