O Plenário, por maioria, acolheu embargos de declaração para sanar omissão e reconhecer que a modulação de efeitos proclamada no acórdão embargado
Saiba maisInformativos
04
ago
FORÇAS ARMADAS: LIMITE DE IDADE PARA CONCURSO DE INGRESSO E ...
04
ago
FGTS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – 3
É inconstitucional o art. 29-C da Lei 8.036/90 (“Nas ações entre o FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou
Saiba mais
04
ago
ANISTIA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO (1 – 3)
ANISTIA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 1A 1ª Turma deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança para reformar decisão do STJ e assegurar ao recorrente o
Saiba mais
04
ago
TETO REMUNERATÓRIO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
A 1ª Turma, por votação majoritária, negou provimento a agravo regimental de decisão do relator à época, na qual dado provimento a recurso
Saiba mais
04
ago
CONCURSO PÚBLICO: CLÁUSULA DE BARREIRA E CONCORRENTES COM DEFICIÊNCIA
A 2ª Turma negou provimento a agravo regimental de decisão do Min. Gilmar Mendes que denegara mandado de segurança, do qual relator, impetrado contra ato do Procurador-Geral da
Saiba mais