Informativos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que determina o bloqueio de bens da União caso esta não forneça 240 comprimidos

Ficou só na ameaça. O governo vai depositar, amanhã, na conta de 8.932 servidores do Executivo que fizeram greve, 50% do salário descontado pelos dias parados entre 15 de julho

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciaram ontem um mutirão para tratar, entre outros assuntos, do pagamento de horas extras para funcionários que tratam de

Mesmo com a jornada condensada em cinco dias de 8 horas de trabalho, deve-se utilizar a fórmula que considera seis dias trabalhados para 40 horas semanais O Sindicato dos Trabalhadores em

Na administração pública, o reconhecimento administrativo de direito pleiteado pelo servidor implica renúncia tácita da prescrição. Com esse entendimento,