No que depender do apoio do Executivo, os servidores do Judiciário não conseguirão elevar os seus salários. Ainda que a articulação da categoria com parlamentares
Saiba maisInformativos
02
out
Correio Braziliense: veto ao reajuste do Poder Judiciário
02
out
RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO E PAD (1 – 2)
RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO E PAD - 1O TCU, em sede de tomada de contas especial, não se vincula ao resultado de processo administrativo disciplinar - PAD, tendo em vista a
Saiba mais
02
out
COMPETÊNCIA TRABALHISTA E EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
A competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições sociais pressupõe decisão condenatória em parcela trabalhista geradora da
Saiba mais
02
out
Concurso público para formação de cadastro reserva poderá ser restringido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4100/12, do Senado Federal, que torna obrigatória a indicação expressa, nos editais de concursos públicos, do número de cargos a
Saiba mais
02
out
Relator não vê risco de veto a reajuste de servidores ...
O relator da proposta de reajuste dos servidores do Judiciário (PL 4363/12), deputado Policarpo (PT-DF), pretende apresentar seu parecer à Comissão de Trabalho, de
Saiba mais