Decisão também impede concessão para aqueles que já haviam recebido valor por meio de acordo administrativo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu as teses da Advocacia-Geral da
Saiba maisInformativos
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
Saiba maisIntegrantes do governo e deputados que participaram do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa afirmam que a proposta apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) na quinta-feira (2) traz
Saiba maisSupremo afirma que exigência deve seguir padrões adotados pelo Exército e se for previsto em lei O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de altura mínima para ingressar no Sistema
Saiba maisProjeto garante aos estagiários auxílio refeição, gratificação natalina e abono. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei 4787/25, que assegura aos
Saiba mais