Ação ordinária coletiva sindical. Direitos individuais homogêneos da categoria (dedução integral dos custos com saúde/educação da base de cálculo do IRPF). Substituição processual c/c
Saiba maisInformativos
Servidor público estadual. Licença para mandato classista. Limite de dispensa de servidores. Discricionariedade da Administração Pública. Constituição Estadual de Sergipe. Trata-se de mandado de
Saiba maisDecreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades
Saiba maisDecisão do Min. Gilmar Mendes suspende pagamento revogando a liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que suspende o pagamento da URP/89 aos servidores Técnico administrativos da
Saiba maisOrganizações criminosas estão se passando por instituições financeiras oferecendo crédito com condições vantajosas para o consumidor, como liberação fácil de dinheiro para consumidores
Saiba mais