O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três temas como representativos
Saiba maisInformativos
Apesar do reconhecimento dos direitos na esfera administrativa, os valores não foram pagos. Com frequência, a Administração reconhece, de maneira voluntária, a obrigação de conceder diversos
Saiba maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (19) a ação que tramita na Corte referente ao pagamento do piso da enfermagem, encerrando o seu pedido de vista
Saiba maisRecurso. Indisponibilidade do sistema eletrônico. Meio do curso do prazo recursal. Prorrogação. Inexistência. Exceção. Apenas nas hipóteses em que a indisponibilidade coincida com o primeiro ou
Saiba maisServidor Público. Magistério Federal Superior. Exercício de mandato eletivo federal. Art. 94, I, da Lei n. 8.112/1990 e art. 30 da Lei n. 12.772/2012. Período de afastamento que deve ser considerado
Saiba mais