Atendendo às preocupações trazidas pela advocacia frente às mudanças decorrentes da implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – meio de comunicação oficial onde são
Saiba maisInformativos
Funcionalismo vai exigir aceleração de processos Em encontro marcado para o dia 21 de novembro, entidades representativas do funcionalismo e o Ministério de Gestão e da Inovação dos Serviços
Saiba maisA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), lançou a cartilha "Proteção contra golpes PIX: orientações
Saiba maisPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a
Saiba maisServidor público federal. Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004. Inaplicabilidade. De acordo com a jurisprudência do
Saiba mais