Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima Eles se conheciam desde a adolescência.
Saiba mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e o fato de um beneficiário de pensão alimentícia ser
Saiba mais
Publicação visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público. Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de aposentadoria
Saiba mais
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/23, deputado Darci de Matos (PSD-SC), em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, apresentou parecer que exclui 2
Saiba mais
Número de mulheres também é maior que o de homens no setor público O serviço público brasileiro registra, atualmente, mais mulheres que homens; escolaridade média superior à do setor privado; e
Saiba mais
