O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreram ao Tribunal Regional
Saiba maisInformativos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra a instrução processual e realize a produção de prova testemunhal
Saiba maisDocumentação médica comprovou gravidade do quadro clínico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Programa de Assistência à Saúde
Saiba maisPrograma será disponibilizado no Youtube dia 14, às 19 horas. No dia 14 de agosto, às 19 horas, será lançado o aguardado 7º episódio do Wagner Podcast, trazendo uma análise aprofundada sobre os
Saiba mais📌 Lei nº 14.640, de 31.7.2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de
Saiba mais