No caso, o Tribunal de origem, em fase de cumprimento individual de sentença, conferiu, ex officio, efeito erga omnes à decisão por ele proferida, sob o fundamento de tratar-se de questão de ordem
Saiba maisInformativos
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) fez amostra com 1.273 aposentados que tiveram desconto de mensalidade na folha do INSS Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a
Saiba maisInclusão esbarra em desafios no acesso à educação e em juntas médicas de concursos, que dificultam entrada desses profissionais Pessoas com deficiência, que têm seu Dia Internacional lembrado
Saiba maisDiante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direito de receberem a pensão por morte. A decisão é da 1ª Turma do
Saiba maisO racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno
Saiba mais