Ação é de repercussão geral e incide em todos os processos similares que tratam do tema O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e
Saiba maisInformativos
Funcionários e sindicatos comentam atual situação Enquanto o governo busca uma solução junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para quitar as dívidas dos precatórios, servidores públicos
Saiba maisUm auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado com objetivo de investigar a suposta
Saiba maisA Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir se o menor sob
Saiba maisNa quinta-feira (28), no mesmo dia em que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento em plenário o processo que trata da
Saiba mais