Informativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática desportiva e atividade física do Rio

MGI publicará portaria única de autorização de provimento para cargos de 16 órgãos e entidades federais. Medida visa acelerar a nomeação e posse dos aprovados A sanção da Lei Orçamentária

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A

📌 Lei nº 15.121, de 10.4.2025 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Mensagem de veto 📌 Medida Provisória nº 1.294, de, 11.4.2025 - Altera os

Medida atinge ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, com impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta