Finalidade é informar servidores sobre o acesso a novo modelo previdenciário O Ministério da Previdência Social (MPS) lança nesta quinta-feira (dia 16) o guia “Migração para o Regime de
Saiba maisInformativos
A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos artigos 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição no prazo de cinco anos, a qual passa a ser
Saiba maisNo dia 17 de novembro, a Seção Sindical do Sinasefe em Santa Maria/RS oferecerá plantão jurídico presencial exclusivo para os filiados. O evento contará com a presença do advogado Heverton Padilha,
Saiba maisNo que concerne à hora repouso alimentação, este TRF1 reconhece que a HRA nada mais é que a hora trabalhada pelo funcionário quando deveria estar usufruindo de seu intervalo para alimentação. Nesse
Saiba maisAção Civil Pública. Servidor público. Vantagens pecuniárias retiradas devido ao labor domiciliar por conta da pandemia do Covid-19. IN 28/2020, do Ministério da Economia. Cabimento, devido à Lei
Saiba mais