Informativos

Prioridade da Previdência Social, no entanto, é reavaliar os Benefícios de Prestação Continuada O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Previdência Social vão pagar até

Estatutários têm acesso às possibilidades de isenção para doenças graves e isenção adicional para maiores de 65 anos Com o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa

Em crimes que envolvem militares e a Fazenda Pública, não cabe penhora de soldo e salário, à exceção de casos excepcionais. Além disso, nestes delitos o Código de Processo Penal Militar deve ser

Servidor público federal. Perda do cargo efetivo decorrente de sentença penal estadual. Ausência de vínculo funcional com a infração penal. Nulidade do ato demissionário. Reintegração. A perda

Concurso público. Avaliação biopsicossocial. Candidato com deficiência. Visão monocular. Documentação comprobatória apresentada no prazo. Erro na análise da banca examinadora. Controle judicial