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A Justiça Federal no Amapá reconheceu o direito à aposentadoria por idade de uma servidora que trabalhou no extinto Território Federal do Amapá entre 1981 e 1989. A decisão determinou que o

Rogério Mascarenhas destaca que capacitação é a chave para uma boa implementação e o bom uso da tecnologia É inegável o avanço da inteligência artificial (IA) no mundo. E com o serviço

O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional e estabilidade, conforme precedente

Transposições de outubro deferidas em Rondônia, Roraima e Amapá reforçam a reparação histórica e a valorização de servidores O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Institucionalizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos como critério para progressão na carreira e confirmação na estabilidade é um avanço, mas exige outras adaptações, segundo