Informativos

Texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República; entenda o que muda O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da Defensoria Pública, prevalece

Auxílio-alimentação terá reajuste de 17,5% em dezembro. Sindicatos queriam aumento de 35% e criticam falta de negociação efetiva O governo federal recusou a contraproposta das entidades de

O Juizado Especial Federal reconheceu o direito de um servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao recebimento de correção monetária e juros de mora sobre valores

A revogação do ato administrativo de enquadramento funcional, amparada exclusivamente em parecer jurídico da PGFN/AGU, deu-se sem observância do contraditório e da ampla defesa, o que compromete sua