Informativos

Servidor público em missão no exterior. Auxílio-familiar previsto na Lei 5.809/1972. Ausência de coabitação no mesmo país. Preservação do vínculo familiar. A Lei 5.809/1972 estabelece que o

Servidor público. Professor. Curso de mestrado realizado no exterior. Progressão funcional na instituição de ensino superior. Impossibilidade. Não preenchimento dos requisitos previstos na Lei

Servidor público. Incentivo à qualificação. Curso de especialização pós-técnico. Natureza de formação técnica. Revogação do ato administrativo. Legitimidade. Reposição ao erário.

Profissionais também pedem redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais Sindicatos de servidores pedem que o Ministério da Saúde reduza a jornada de trabalho e amplie a

Constituição define como teto do funcionalismo salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 46.366,19. No entanto, mecanismos como verbas indenizatórias, retroativos e