A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão de julgamento realizada no dia 30 de julho de 2025, dar provimento ao recurso interposto por um trabalhador
Saiba mais
Colegiado seguiu jurisprudência que reconhece certidão da Funai como prova laboral A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto
Saiba mais
Um único cargo, de analista administrativo, tem quase 40 nominações distintas e salário varia de R$ 5.000 a R$ 15.000 O cargo de analista administrativo no governo federal pode ter uma
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um servidor público federal à remoção para outra localidade, em razão de problemas de saúde de sua mãe. A decisão foi tomada
Saiba mais
📌 Lei nº 15.187, de 4.8.2025 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua. 📌 Lei nº 15.185, de 4.8.2025 - Reestrutura cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça
Saiba mais
