Servidora pública federal. Exoneração de gestante. Cargo em comissão. Estabilidade provisória. Proteção à maternidade e ao nascituro. Percepção dos valores correspondentes à remuneração do
Saiba maisInformativos
Militar temporário. Doença psiquiátrica (depressão profunda). Incapacidade definitiva e permanente não configurada. Direito de reforma. Descabimento. O militar temporário sem estabilidade não
Saiba maisExecução individual de sentença coletiva. Legitimidade ativa. Diferenciação. Legitimação ordinária e legitimação constitucional ou legal extraordinária. Tema n. 499/STF. Limites territoriais do
Saiba maisNo caso, a banca entrevistadora indeferiu o pedido de participação da candidata na condição de pessoa negra, por não preencher os critérios editalícios, contudo reconheceu o seu irmão como pessoa
Saiba maisGrupo de Trabalho trata de reformulação a funcionários em cargos técnico-administrativos em educação O governo federal criou um Grupo de Trabalho para tratar da reestruturação do Plano de
Saiba mais