A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a posse de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em função pública, no cargo de professor. A decisão garantiu o ingresso do candidato em vaga
Saiba maisInformativos
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos durante a ditadura militar. A sentença, do juiz Rodrigo Machado Coutinho, foi
Saiba maisA ação foi proposta através da assessoria do SINTFUB e restou garantido o direito ao pagamento do valor indenizatório. A Justiça Federal condenou a Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao
Saiba maisServidor público. Acesso a informações. Dados pessoais de servidores públicos. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Informações sujeitas a restrições. Necessidade de consentimento dos
Saiba maisServidor público federal. Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Art. 76-A da Lei 8.112/1990. Decreto 6.114/2007. Instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento
Saiba mais