Informativos

Servidor público. Remoção por motivo de saúde. Pedido de conversão de remoção provisória em definitiva. Dispensa de reavaliações médicas periódicas. Impossibilidade. A ausência de previsão

Servidora pública federal. Afastamento para curso de doutorado. Não conclusão por transtorno depressivo maior. Ressarcimento ao erário. Sanção disciplinar. Força maior comprovada. Imposição

Reestruturação prevista no Projeto de Lei nº 5.874/2025 cria carreira transversal para atividades técnicas estratégicas e reorganiza dezenas de cargos hoje dispersos em diferentes órgãos; medida

O STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou de vez a revisão da vida toda e publicou a decisão final sobre o tema, determinando o andamento dos processos que estavam parados. Segundo especialistas ouvidos

Reunião no Ministério da Justiça tratou de ações para combater fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas. A Secretaria Nacional de Segurança Pública do