Governo Lula determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto

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15 de julho, 2024

Servidores acusam ministro Carlos Lupi (Previdência) de “politicagem” ao dizer que retorno ao trabalho presencial vai melhorar atendimento

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, determinou o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto. Em ofício, o presidente escreveu: “Com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração Central”.

O plano de desmobilização deve contemplar todos os servidores nominalmente e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto. Posteriormente à apresentação do plano de desmobilização, será definida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada unidade.

Em reação, servidores veem “politicagem” do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e negam que essa mudança vá resolver o problema de atendimento.

Os servidores dizem que faltam equipamentos para o trabalho presencial, e seria necessário um investimento bilionário antes da iniciativa. Também alegam que o home office praticamente dobrou a produção e foi fundamental para a redução da fila de espera.

A categoria tem buscado interlocução com a gestão do INSS nos bastidores para tentar negociar uma alternativa que preserve o que consideram “benefícios” em termos de produtividade do home office combinado com um modelo de retomada do atendimento presencial à população.

Ao Metrópoles, Stefanutto disse que a retomada não será feita de maneira brusca e lembrou que essa modalidade de trabalho remoto se aprofundou na pandemia de Covid-19, mas tanto órgãos do setor público — como a irmã Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) —, quanto empresas privadas já retomaram o trabalho presencial.

“É um movimento natural, porque primeiro o trabalho remoto tem que ser feito a favor do órgão e do segurado a que a gente atende. Ele não é um direito”, afirmou.

Ele citou benefícios do serviço cara a cara com a população, pois o público atendido pelo INSS é de pessoas mais velhas e/ou em situação de vulnerabilidade, muitas das quais não têm formação tecnológica para acessar os serviços virtuais.

Stefanutto ainda argumentou que intermediários tendem a se aproveitar da redução do atendimento presencial para aumentar o assédio sobre os segurados.

O trabalho remoto vai continuar sendo usado, mas dentro das práticas da Esplanada dos Ministérios e do mercado privado. No caso de servidores do INSS que analisam processos, por exemplo, é possível a manutenção do teletrabalho, mas com acréscimo das metas definidas.

Ameaça de greve

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) notificou o governo na última quarta (10/7) sobre a deflagração de greve a partir da terça-feira da próxima semana (16/7). A paralisação vai abarcar tanto os trabalhadores que atuam, de forma presencial, nas cerca de 1,6 mil agências, quanto os que estão em home office.

A greve pode prejudicar serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias e as análises de auxílio-doença. Também pode afetar o plano do ministro Lupi de reduzir a fila de espera do INSS para 30 dias até o fim do ano.

Além disso, há potenciais impactos sobre o pente-fino em auxílios, via revisão de dados e cadastros, cujo objetivo é ajudar a equipe econômica no corte de gastos prometido. Isso porque parte da auditoria será feita por áreas da Previdência Social.

Negociação

Nesta semana, a categoria também respondeu a proposta oficial de reestruturação da carreira do seguro social, formalizada em 4 de julho. Ela comunicou a não concordância com as seguintes alterações:

• Proposta de alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões e 4 classes;
• Manutenção da remuneração de ingresso com valorização do Vencimento Básico e Valorização do Vencimento Básico, reduzindo a diferença com a GDASS, de 14% (VB) x 86%(GDASS) para 27% x 73%, em 2026;
• Criação de Gratificação de Atividade, em substituição à GAE; e
• Reajustes de 9,0% em janeiro 2025 e 5,0% em abril de 2026.

Os servidores pedem ao governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que apresente nova proposta com mais perspectiva da pauta de reinvindicações apresentada, visando o cumprimento do acordo da greve de 2022, bem como agende nova reunião da Mesa Específica e Temporária do Seguro Social.

Alessandro Stefanutto disse à reportagem querer se colocar como um “intermediário” na negociação para não haver movimento paredista. Ele admitiu preocupações, porque a atividade dos servidores do INSS é essencial.

“Obviamente, o direito de greve é assegurado na Constituição. A gente tem preocupação, mas o ministro Lupi tem negociado pessoalmente com as altas esferas do governo para que a gente possa chegar num bom acordo e que não haja greve”, afirmou o presidente do INSS.

Fonte: Metrópoles / Imagem: Breno Isaki (Metrópoles)