Governo federal retira cláusula que inibia greves em proposta salarial entregue a servidores

Home / Informativos / Leis e Notícias /

12 de abril, 2024

Entidades do funcionalismo terão até a próxima segunda-feira para aceitar ou recusar acordo

Na tarde da quarta-feira (dia 10), União e entidades sindicais entraram em uma nova negociação. O governo insistiu em não conceder reajuste salarial neste ano, mas, em contrapartida, reforçou a oferta de correção nos benefícios. O governo indicou que as negociações relativas à estruturação de carreiras e de remuneração deverão ocorrer nas mesas específicas das categorias, que deverão ser instaladas até o mês de julho de 2024. Nas tratativas, o ponto mais polêmico – e que causou burburinho – foi o apontamento de que, caso alguma categoria entrasse em greve, as negociações setoriais seriam paralisadas.

Contudo, pela noite, o secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) José Lopez Feijóo comunicou às entidades que a cláusula que inibia greves e paralisações foi retirada da proposta. Agora, os representantes do funcionalismo têm até a próxima segunda-feira (dia 15) para indicaram o aceite à moção da União.

Na proposta vigente, o MGI vai elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representará 51,06% de reajuste dos auxílios. Além disso, o governo federal ofertou um reajuste de 9%, dividido em dois blocos, a ser pago a partir de 2025.

O que os estatutários da União pedem é que os benefícios sejam igualados ao do Legislativo e Judiciário. Junto, a antecipação do pagamento da primeira parcela do reajuste para 2024.

O secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) José Lopez Feijóo disse que o motivo da reunião foi para que as entidades encontrassem uma fórmula para o pagamento dos reajustes dos benefícios propostos em dezembro de 2023. A proposta ainda não tinha um aceite das entidades.

– Tentando superar este impasse, propusemos hoje uma metodologia de negociação das reivindicações e demandas salariais e de reestruturação de carreira de servidores. Nos comprometemos que, até o mês de julho, todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas serão inaugurdas.

Segundo o gestor, a intenção é de que as demandas possam ser tratadas e que sejam produzidos acordos.

– Se esta metodologia for aceita pelos trabalhadores na base, nós então providenciaremos para que o pagamento dos benefícios tenha validade a partir do mês de maio, principalmente auxílio à alimentação, com efeitos a partir do dia 1º, podendo ser pago, caso seja necessário, retroativo no mês de junho. Com isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negociação, quanto do ponto de vista de atender a esta demanda do pagamento dos benefícios, sobre o qual, insisto, ainda não tínhamos um acordo firmado.

Fonte: Extra (RJ)