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Governo federal gastará R$ 1,5 bi para contratar 10,5 mil temporários

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03 de setembro, 2020 por Luiz Antonio

Contratos de 30 meses serão para alocar profissionais em 51 órgãos da administração pública federal

O governo federal irá gastar R$ 1,5 bilhão em uma licitação para contratação de servidores terceirizados. O processo será discutido em 10 de setembro em uma audiência pública virtual. Ao todo, 10.565 profissionais serão recrutados.

A intenção do Ministério da Economia é contratar serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 51 órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Todos os contratados serão lotados no Distrito Federal.

Apesar dos números altos, o Ministério da Economia, responsável pela organização da contratação, garante que a licitação unificada irá gerar uma economia de R$ 106 milhões para o governo.

A medida é uma das formas que a máquina pública utiliza para não contratar servidores estatutários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a redução do funcionalismo. Ele, por exemplo, não autorizou concursos para 2021. Além disso, o governo apresenta nesta quinta-feira (3/9) a reforma administrativa, que irá mexer na estabilidade e nos salários dos empregados públicos.

É a primeira vez que o governo realiza uma contratação com esse formato. Entre os critérios adotados para a licitação, está a redução de cargos. Antes, eram 36. Agora, serão somente sete. Os profissionais foram separados em 26 lotes, que darão o ritmo das admissões.

“A licitação prevê a execução dos serviços mediante alocação pela contratada de empregados para os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo I, secretário executivo II e técnico em secretariado”, destaca o Ministério da Economia.

O contrato terá duração de 30 meses e exigirá a disponibilização de solução tecnológica para subsidiar a gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.

O processo centralizou a contratação e padronização das descrições, os requisitos e os valores dos cargos, assim como os parâmetros de gestão e fiscalização contratual.

Dados

No funcionalismo público, há 27.105 funcionários temporários, segundo dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia. Eles equivalem 2,1% do total de servidores.

Quase um quarto do total está lotado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 6,5 mil no órgão. Depois, o ranking é composto por Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Tendência

Em julho, o Metrópoles mostrou que a contratação de temporários está em expansão nos quadros do governo federal. As admissões temporárias no primeiro semestre superam o volume de servidores que ingressaram no funcionalismo público por meio de concursos.

Até junho, foram firmados 3.926 contratos temporários. O número é 33,4% maior que o volume de ingressos por concurso público. No mesmo período, os estatutários admitidos foram 2.618.

Para se ter dimensão da representatividade desse grupo, de 2015 a 2019 os contratos temporários cresceram 48%, de 52 mil para 77 mil. Eles são 12,7% do funcionalismo. Atualmente, a União tem cerca de 603 mil servidores ativos.

Fonte: Portal Metrópoles (por Otávio Augusto)

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