Governo federal confirma prorrogação de prazo para cadastro de famílias no Auxílio Reconstrução

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26 de junho, 2024

Entre os 497 municípios gaúchos, 444 têm a situação de calamidade reconhecida pela União, o que permite a concessão do benefício de R$ 5,1 mil. Solicitação poderá ser enviada até 12 de julho

O governo federal prorrogou por mais 17 dias o prazo para que os municípios gaúchos afetados pela enchente no mês de maio cadastrem famílias que possam ser beneficiadas com o Auxílio Reconstrução. O prazo para que as cidades solicitassem o benefício aos afetados terminaria às 17h desta terça-feira (25). Agora, conforme o anúncio do ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em coletiva de imprensa, as cidades podem enviar as solicitações até o dia 12 de julho.

Ao todo, 444 municípios têm a situação de calamidade reconhecida pela União, o que permite a concessão do auxílio de R$ 5,1 mil. Entretanto, 166 municípios ainda não fizeram a solicitação do benefício às famílias atingidas. A decisão do governo federal atende a um pedido da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que pedia a prorrogação por, pelo menos, mais 10 dias.

Até o momento, 226,5 mil famílias receberam o Auxílio Reconstrução. De acordo com Pimenta, todas fazem parte de municípios que estão dentro da chamada mancha de inundação. Um novo lote de atingidos será encaminhado nesta quarta-feira (26) à Caixa Ecônomica Federal, que fará o repasse dos valores.

— Serão mais 42,2 mil famílias que vão ter o direito ao benefício. É a maior ação de apoio direto em momento de catástrofe que se tem notícia na história do governo federal — disse Pimenta.

Com relação aos municípios que não cadastraram famílias, Pimenta disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parte da equipe de ministros, que consideraram a situação do Estado sensível e concordaram com a prorrogação do prazo. Porém, ele garante que haverá um chamamento público para que as prefeituras cumpram com o envio dos cadastros.

— Nós vamos prorrogar o prazo em respeito às famílias, mas faremos esse chamamento público para que a gente não chegue no dia 12 de julho e novamente ocorra uma situação como essa. Não queremos chegar no último dia e sermos constrangidos diante da informação de que muita gente poderia ser cadastrada e não foi — apontou Pimenta.

Segundo o ministro, o Ministério da Saúde havia estabelecido um prazo para que os municípios pudessem informar no sistema do SUS as perdas que ocorreram na área da saúde. Ele alegou durante a coletiva de imprensa que foi procurado pela ministra Nísia Trindade, que definiu que o prazo também será estendido até 12 de julho. A prorrogação vale tanto para unidades de saúde e equipamentos.

— Os municípios estão muito envolvidos ainda no trabalho de salvamento e planos de restabelecimento e eventualmente não tiveram condições de apurar exatamente os danos em estruturas e equipamentos para enviar ao Ministério da Saúde — afirmou.

Fonte: Zero Hora