Governo fecha acordo com servidores do Meio Ambiente

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12 de agosto, 2024

Após meses de impasse, última proposta do MGI foi aprovada em assembleias. Grupo de trabalho deve discutir pendências

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta segunda-feira (12/8), o acordo salarial que encerra a greve nacional dos servidores do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente). Embora a paralisação tenha iniciado em 1º de julho, o impasse na negociação persistia desde janeiro.

O acordo foi fechado depois que o governo apresentou, há um pouco mais de uma semana, a sua última e definitiva oferta. A resposta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e da Ascema Nacional foi formalizada na noite de sexta-feira, após consulta às entidades filiadas nos estados.

O acordo prevê reajuste de 23%, entre 2025 e 2026. O entendimento ocorreu depois que o governo avançou na proposta de aumento para todos os servidores (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente), e retirou as chamadas bandas, que constavam na proposta anterior.

De acordo com o acordo assinado, a reestruturação da carreira ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira, em janeiro de 2025, e a segunda, em abril de 2026.

Segundo o acordo, os cargos de nível superior da carreira de Especialista em Meio Ambiente passarão de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial. “Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do Vencimento Básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ)”, informa o MGI.

O Executivo explica ainda que os cargos de Nível Intermediário passarão de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, “também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do Vencimento Básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ)”.

Os servidores pediam a reestruturação da carreira para técnicos e analistas e a inclusão dos servidores do Plano da Carreira do Meio Ambiente e os auxiliares na tabela de progressão. A diferença salarial entre técnicos e analistas, outro ponto sensível do impasse, teve pequena redução, segundo a proposta aprovada pelos sindicatos.

Apesar do acordo, os servidores afirmam que seguirão mobilizados para que pontos não resolvidos sejam discutidos pelo governo ao longo dos próximos meses. Ao encaminhar desta forma, os servidores sinalizam que, mesmo após a assinatura do acordo, haverá pressão sobre o governo, que deve se prolongar com maior ou menor força, até a realização da COP 30, em novembro de 2025.

Antes da assinatura do acordo, a Ascema publicou vídeo com o apoio de artistas à causa dos servidores. No texto que acompanha a publicação, a entidade afirma que “o governo acenou com melhorias para quem está na ativa, mas piorou a carreira para os futuros servidores e deixou parte importante dos aposentados de fora do aumento”.

“Do jeito que as coisas estão, a carreira ambiental continuará perdendo profissionais qualificados para outras carreiras e tornando cada vez mais inglória a missão de proteger o meio ambiente neste país”, completa a Ascema Nacional.

Fonte: Jota