GAZETA MERCANTIL: JUDICIÁRIO FOI A MAIOR VÍTIMA DOS CORTES

Home / Informativos / Leis e Notícias /

29 de fevereiro, 2008

As investidas contra o parecer do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), também atingiram o Judiciário. Foram acolhidos quatro destaques apresentados pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que impõem cortes de R$ 65 milhões em obras da Justiça – dentre elas, o projeto de recuperação das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) e da construção do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral. "Esses valores são uma afronta à pobreza brasileira, pois representam a construção de palacetes, como os vários que existem em Brasília", justificou Queiroz.

No fim da votação, alguns líderes sinalizaram que também vão lutar para recompor em plenário os cortes do judiciário. Pimentel não vai redirecionar esses recursos aguardando a decisão final do plenário. A notícia surpreendeu os presidentes dos tribunais superiores. A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ellen Gracie, informou, por meio de sua assessoria, que vai aguardar um comunicado oficial do Congresso sobre as ações que envolvem o Judiciário no Orçamento para se pronunciar.

Ontem a deixar a sessão no STF, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, evitou comentar a decisão dos integrantes da CMO. "Tudo o que eu tinha a dizer eu já disse. As obras foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou o presidente do TSE.

Em meio aos ajustes no parecer, Pimentel também se comprometeu com a comissão em apresentar um adendo revisando os gastos de R$ 216 milhões previstos para obras na Câmara até 2011. Pelo acordo com governistas e oposicionistas, os recursos para as obras neste ano serão reduzidos dos R$ 49 milhões para R$ 17 milhões. Até 2010 só devem ser liberados R$ 108 milhões. O valor do metro quadrado que serviu de base para o relator definir as emendas foi 375% superior à média dos preços praticados no mercado do Distrito Federal.