Funcionários do Executivo federal exigem reformulação de PGD

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19 de março, 2025

Cresce pressão de entidades sindicais sobre Programa de Gestão de Desempenho implementado no serviço público

Cresce a pressão de entidades sindicais sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) implementado no serviço público federal. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) oficiou o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para solicitar uma reunião para tratar justamente sobre a iniciativa.

No documento, a entidade argumenta que o programa foi colocado em vigor sem ter passado por discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Além disso, aponta que a novidade alterou “profundamente os processos de trabalho do funcionalismo”.

Na mesma toada, foi agendado um encontro para a quinta-feira (dia 20) entre a federação, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na presença do ministro Carlos Luppi, os servidores pretendem apontar os problemas enfrentados na implementação do PGD.

O que mudou?

O PGD, além de substituir a jornada fixa por metas, também prevê punições para os servidores que não cumprirem as exigências, o que inclui processos administrativos e descontos salariais, medidas não previstas pela legislação vigente.

Essa proposta gerou críticas por parte das entidades sindicais, como Fenasps, que considera as metas inatingíveis em um ambiente de trabalho precário, com sistemas lentos e falta de pessoal.

Reversão é possível?

No início deste mês de março, uma decisão judicial negou a liminar da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) solicitada para suspender a implementação do PGD do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O programa substitui a jornada de trabalho fixa por metas de desempenho.

Fonte: Extra (RJ)