FOLHA DE S. PAULO: TARSO PREGA CUIDADO AO FALAR AO TELEFONE

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25 de julho, 2008

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os brasileiros têm de ser “acostumar” com a idéia de que podem estar sendo grampeados ao falar ao telefone. “Se alguém quiser hoje escutar um telefone nosso, tem meios para isso, dado o grau de sofisticação a que a parafernália eletrônica chegou.” Para Tarso, a discussão sobre o uso de algemas só ganhou força quando elas “começaram a alcançar setores da sociedade”.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que os cidadãos precisam se “acostumar” com a idéia de que podem estar sendo grampeados ao falar ao telefone, porque a tecnologia atual permite que qualquer um intercepte ligações.

“Estamos chegando num ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando”, disse, ao responder a uma pergunta durante uma reunião com advogados no Rio.

“Se alguém quiser hoje escutar um telefone nosso, digo algum indivíduo, alguma instituição privada, tem meios para isso, dado o grau de sofisticação que a parafernália eletrônica chegou”, afirmou o ministro.
“Numa verdadeira democracia, todo esse aparato estaria destinado para o cidadão controlar o Estado, e não o Estado ou as instituições privadas controlarem a cidadania. E é esse o caminho que temos que chegar para construir uma democracia substancial.”

Segundo Tarso, o governo estuda propostas de alteração da legislação que regulamenta o uso de grampos telefônicos com autorização judicial. Entre elas, a destruição de conversas íntimas e pessoais que não tenham relação com a investigação e não configure crime.

Algemas

O ministro afirmou ainda que a conveniência ou não do uso de algemas em prisões está em discussão porque atinge agora o que chamou de elites. Ontem, ele usou o que chamou de “metáfora das algemas” para defender as recentes ações da Polícia Federal no combate à corrupção- ainda que tenha também criticado o que classificou de “excessos” da Operação Satiagraha.

De acordo com o ministro, a discussão pública sobre o uso das algemas ganhou força quando elas “começaram a alcançar certos setores da sociedade” e que, no caso da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, essa discussão “não pode ser argumento para anular a virtude da operação”.

“A contribuição que está sendo dada pelas elites do país, ao reclamar de eventuais lacunas na lei, que agora elas estão percebendo porque os inquéritos estão chegando à sua vida comercial e pessoal, é uma contribuição importante, só que não pode ser compreendida como um processo de reformas para consagrar privilégios”, disse.

O ministro participou de um ato público promovido pela seção carioca da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em defesa da investigação de crimes de colarinho branco.
Numa referência indireta à atuação de Daniel Dantas no processo de privatizações no país, Tarso afirmou que os crimes de colarinho branco “se convertem incessantemente em negócios legais e ilegais”. “Eles geram um processo de acumulação perversa, distorcendo o elemento vital do próprio capitalismo, que é a concorrência dentro do sistema normativo dos mercados.”