FOLHA DE S. PAULO: SP E OUTROS 10 ESTADOS JÁ DÃO 6 MESES DE LICENÇA ÀS SERVIDORAS

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12 de setembro, 2008

São Paulo está entre os 11 Estados que dão seis meses de licença-maternidade às funcionárias públicas. Nos demais, o afastamento continua sendo de quatro meses. A lei paulista foi aprovada pela Assembléia Legislativa em maio e sancionada dois meses depois pelo governador José Serra (PSDB).

A Assembléia havia aprovado antes um projeto parecido, que acabou sendo vetado. Segundo o governador, leis que tratam de direitos dos servidores devem ser apresentadas pelo Poder Executivo. Logo após o veto, Serra enviou o projeto que deu origem à lei atual.
Dos servidores paulistas, cerca de 329 mil são mulheres. Em julho, quase 1.800 delas estavam em licença-maternidade.

Na cidade de São Paulo, ocorreu situação parecida. Em fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou a licença-maternidade de seis meses aprovada pela Câmara Municipal. Segundo a prefeitura, foi enviado à Câmara, menos de dois meses atrás, um projeto de lei de autoria do Executivo ampliando a licença. A proposta ainda não foi votada. Hoje, uma centena de prefeituras dá às suas funcionárias os dois meses extras.