FOLHA DE S. PAULO: MINISTROS NÃO PODERÃO MAIS USAR CARTÕES CORPORATIVOS EM VIAGENS

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22 de julho, 2009

A partir de hoje nenhuma viagem nacional dos ministros poderá ser paga por meio dos seus cartões corporativos ou de auxiliares diretos. O presidente Lula assinou decreto instituindo valor fixo de diária para ministros, que varia de R$ 458 a R$ 581 dependendo da cidade.
 
Em seguida, há uma segunda faixa para São Paulo, Belo Horizonte e Salvador. As faixas foram definidas a partir de estudo feito pelo Ministério do Planejamento com base nos preços de hotéis e restaurantes.
 
O anúncio foi feito pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União), que admitiram que o governo tomou essa decisão por causa da CPI dos Cartões Corporativos, ano passado.
 
As diárias funcionaram até a década de 90, quando foram extintas. Desde então, as viagens passaram a ser pagas por meio de fundos de contas usadas para pequenas despesas (não existem mais) e os cartões corporativos.
 
“Isso atende a uma das recomendações da CPI no passado. Como não existiam mais as diárias, extintas por medida demagógica, as despesas de viagem eram pagas com cartão e isso era considerado não recomendável. Ministros do Judiciário, do TCU, todos têm diárias, menos os ministros de governo”, afirmou Hage.
 
O decreto que sai hoje reajusta as diárias dos servidores. O valor, que hoje varia de R$ 85 a R$ 106 passa a ser de R$ 178 a R$ 224. Segundo Bernardo, o impacto no Orçamento este ano será de cerca de R$ 100 milhões e, em 2010, de R$ 200 milhões.
O ministro não precisará prestar contas do dinheiro. Mas terá que devolver a diária caso cancele a viagem ou retorne antes do previsto.
 
O uso irregular de cartões corporativos por servidores derrubou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que fez inclusive compras em um free shop de aeroporto.
 
Fonte: Folha de S. Paulo