FOLHA DE S. PAULO: JUDICIÁRIO TROCA COMANDO POLÊMICO POR DISCRETO

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22 de abril, 2010

 
Ao final desta semana, o comando do Judiciário teráuma mudança radical de perfil. Saem de cena os atuais presidentes do STF (SupremoTribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes eCarlos Ayres Britto, e entram Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski,reconhecidamente mais discretos e de menor atuação política.
 
Em ambos os casos, a mudança refletirá diretamente naforma como o Poder Judiciário vem se relacionando com os outros Poderes daRepública e até mesmo com setores organizados da sociedade civil.
 
Tanto no TSE como no STF deixam a presidência doispersonagens que, nos últimos dois anos, não se limitaram “aos autos”,mas tiveram atuação em debates políticos.
 
Mendes, considerado por muitos uma pedra no sapato dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, travou embate com a Polícia Federal -aqual acusou de agir “espetacularmente”- e com o MST (Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra) -que, segundo ele, pratica atos ilegais.
 
Também ficou marcado por seu desentendimento com ojuiz federal Fausto De Sanctis ao mandar soltar por duas vezes, em menos de 48horas, o banqueiro Daniel Dantas, preso na ocasião da Operação Satiagraha,deflagrada em 2008 pela PF, e pelo bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa,quando ouviu do colega de Supremo críticas de que estava “destruindo aimagem do Judiciário brasileiro”.
 
No CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendesfez mutirões carcerários e inspeções nos tribunais brasileiros, onde foramencontradas irregularidades como nepotismo e indícios de tráfico de influência.Ele também atuou contra a morosidade do Judiciário.
 
Para tentar superar esse acúmulo de processos, oconselho criou uma meta para que os tribunais julgassem, no intervalo de umano, todos os processos que entraram na Justiça antes de 2006. Só metade doobjetivo, no entanto, foi atingida.
 
Mudança”radical”
Ministros ouvidos pela Folha nos últimos dias avaliamque a presidência de Peluso será “radicalmente” diferente. Avesso aocontato com a imprensa, Peluso trocará os microfones pelos autos.
 
Sob seu comando, a corte deverá analisar casos como opedido de intervenção no Distrito Federal, a possibilidade de punir agentes deEstado que cometeram tortura durante a ditadura (1964-85), o reconhecimentojurídico da relação homossexual e a constitucionalidade de cotas raciais noprocesso seletivo das universidades.
 
Em entrevista à Folha, Peluso disse que pretendereduzir de 60 para 30 dias as férias dos juízes, apesar de, pessoalmente,defender a prerrogativa.
 
Assim como Mendes, Ayres Britto, que deixa o TSE parase tornar amanhã vice-presidente do STF, não se furtou de defender temas quelhe são caros.
 
Apesar de adotar um tom mais moderado que seu colegano Supremo, ele tentou, por exemplo, inviabilizar a candidatura de políticoscom a “ficha suja” e por um fim nas chamadas doações ocultas.
 
Lewandowski, por sua vez, deverá apresentar umaatitude parecida com a de Peluso: cautelosa e discreta. Ele assume com aresponsabilidade de fazer valer a fama internacional do processo eleitoralbrasileiro, conhecido por sua informatização e consequente rapidez na contagemdos votos.
 
Apesar de ter votado contra a aplicação de multa aopresidente Lula, ele disse recentemente à Folha que a atitude do TSE deve sermantida e tem um caráter “pedagógico”.
 
Fonte:Folha de S. Paulo