FOLHA DE S. PAULO: CONGRESSO INFLA ORÇAMENTO EM R$ 8 BI

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22 de dezembro, 2009

Antes mesmo da votação do relatório final do Orçamento 2010, o Congresso elevou em R$ 7,8 bilhões a proposta do governo federal com emendas parlamentares. Só o Ministério do Turismo teve R$ 2 bilhões a mais.

Esse montante pode aumentar mais após a aprovação do texto final assinado pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF), que propôs remanejamentos para atender principalmente ao funcionalismo. A proposta inicial do Planalto era de Orçamento de R$ 1,2 trilhão.

Além de reservar R$ 3,5 bilhões para o reajuste salarial dos aposentados que ganham acima do mínimo, o relator propôs adicional de R$ 950 milhões para aumentar em 103% o auxílio alimentação dos servidores e mais R$ 700 milhões para os salários.

As mudanças feitas pelo Congresso nos relatórios setoriais do Orçamento já beneficiaram 16 ministérios e outras dez instituições, como Câmara, STF e a própria Presidência, com adicional total de R$ 8,3 bilhões.

Os ministérios do Turismo e do Esporte estão no topo da lista dos que mais receberam aporte extra, graças à apresentação de emendas parlamentares e aos remanejamentos feitos pelos relatores.

Deputados e senadores fizeram a dotação orçamentária inicial do Turismo aumentar 239%, de R$ 857,1 milhões para R$ 2,9 bilhões. Além da tradição do ministério em empenhar quase todas as emendas parlamentares apresentadas, os congressistas estão de olho principalmente em recursos para festas e pequenas obras de infraestrutura no ano eleitoral.

Diante dos preparativos para a Copa 2014 de futebol e a Olimpíada do Rio, em 2016, o Congresso garantiu ao Ministério do Esporte mais R$ 733 milhões, ampliando em 179% a proposta inicial do governo.

Os remanejamentos, contudo, também reduziram recursos. Houve corte de R$ 470 milhões em quatro ministérios, além do Senado, da Justiça Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça. A pasta mais afetada foi o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que perdeu R$ 153,7 milhões, cerca de 3,4% do previsto inicialmente.

Mas até quem ganhou com os remanejamentos pleiteia mais recursos. O Ministério da Agricultura, com alta de 10% na dotação inicial, diz que faltam de R$ 1,5 bilhão a R$ 2,1 bilhões para a política de preços mínimos -remuneração mínima do custo de produção em caso de excesso de oferta no momento da colheita.

Fonte: Folha de S. Paulo