‘Estabilidade não é proteção ao servidor, mas ao Estado’, diz ministra

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19 de outubro, 2023

‘É muito importante ter um corpo técnico forte, um grupo de pessoas que trabalhe, que conheça o assunto e que seja capaz de, independentemente de quem está no governo, continuar a tocar as políticas, o dia a dia’, diz Esther Dweck

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Werneck, disse nesta quarta-feira (dia 18) que a estabilidade não é uma proteção ao servidor público e sim ao Estado brasileiro. As informações são da Agência Brasil.

“A lógica da estabilidade foi pensada para evitar qualquer tipo de perseguição a pessoas, por exemplo, que denunciam maus feitos, que denunciam corrupção'”, disse a Esther ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC.

“Na pandemia, a gente viu o exemplo de um servidor que denunciou uma coisa que estava sendo feita no Ministério da Saúde, a gente viu outros casos, o caso das joias também. Servidores denunciando. E eles conseguem fazer isso justamente porque têm a certeza de que não serão punidos por uma perseguição política contra eles” , completou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Esther lembrou que a estabilidade de servidores públicos é importante, inclusive, para que as políticas públicas tenham continuidade — independentemente do governo de situação. “Isso é uma grande proteção ao Estado brasileiro, e a gente defende que seja mantida a estabilidade.”

“É muito importante ter um corpo técnico forte, um grupo de pessoas que trabalhe, que conheça o assunto e que seja capaz de, independentemente de quem está no governo, continuar a tocar as políticas, o dia a dia. Muita coisa do governo independe de quem está no governo e precisa ser feita por questões técnicas”, afirmou.

A ministra ainda completou:.

“Na nossa visão, a estabilidade é uma proteção do Estado e essa foi a lógica da Constituição desde o início. É importante lembrar que a Constituição veio num processo de redemocratização da sociedade brasileira pós período militar, onde você tinha perseguição sim a pessoas. A ideia da estabilidade era uma proteção ao Estado.”

Fonte: Extra (RJ)