ESPAÇO VITAL: TRF-4 SUSPENDE OS PRAZOS DE PROCESSOS DE SANTA CATARINA

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25 de novembro, 2008

O presidente em exercício do TRF da 4ª Região, desembargador federal João Surreaux Chagas, suspendeu, nos dias 24 e 25 de novembro – ontem e hoje – , o curso dos prazos para os processos originários de Santa Catarina em trâmite no tribunal, exceto aqueles em pauta para as sessões de julgamento.

A medida foi tomada considerando a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado de SC devido às conseqüências das fortes chuvas que atingem a região.

Os prazos processuais da Justiça Federal em Santa Catarina (JF-SC), inclusive dos processos que tramitam em meio eletrônico, estão suspensos nas mesmas datas, em função das chuvas intensas que têm atingido o Estado nos últimos dias.

A medida foi tomada depois que o presidente da seccional catarinense da OAB, Paulo Roberto de Borba, relatou à juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, diretora do Foro da JF-SC, as dificuldades de locomoção e comunicação que as chuvas vêm causando aos advogados e partes.

Em Blumenau e Itajaí, onde há ocorrência de alagamentos, o atendimento ao público foi suspenso. Blumenau também não realizará audiências. (Com informações do TRF-4).