Em greve, docentes de universidades insistem por reajuste em 2024

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07 de maio, 2024

Em abril, governo apresentou proposta de reajuste salarial apenas nos anos de 2025 e 2026. Negociações estão em curso

Em greve por todo o país, docentes de instituições de ensino superior insistem no pedido de reajuste salarial ainda em 2024 e, nesse contexto, demandam o pagamento de algum percentual a partir do segundo semestre. Em meados de abril, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste para professores de universidades e institutos federais, bem como para servidores técnico-administrativos, mas apenas nos próximos dois anos.

O governo propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026.

Como o Metrópoles mostrou, após conceder reajuste salarial linear de 9% para o funcionalismo em 2023, o governo Lula (PT) decidiu, a partir de agora, realizar negociações pontuais com cada categoria.

Nesse contexto de negociações com categorias, foi instalada a Mesa Específica e Temporária da Educação, espaço em que o governo apresentou, no dia 19 de abril, sua proposta de reajuste salarial.

As negociações estão em curso, e novas reuniões do governo com os representantes ainda não têm data prevista para acontecer. Antes de ser agendada uma nova rodada da mesa, que é dividida entre técnicos e professores, é necessário apresentar todas as contrapropostas.

Na Mesa da Educação, além dos especialistas em orçamento, também estão presentes secretários do Ministério da Educação (MEC).

Contrapropostas
Existe uma fragmentação na representação dos docentes de instituições de ensino superior. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) — que tem uma ligação com partidos mais à esquerda e críticos ao governo, como PSol e PSTU — atua em conjunto com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Em 26 de abril, os comandos nacionais de greve do Andes, da Fasubra e do Sinasefe apresentaram ofício ao Ministério da Gestão para comunicar que haviam rejeitado a proposta apresentada pelo governo federal.

Também faz parte da agenda do Andes a discussão sobre a reestruturação da carreira e a revogação de normas editadas no governo Jair Bolsonaro (PL), como uma instrução normativa de 2022 que limitou promoções e progressões funcionais de docentes.

Em outra frente, atua a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entidade mais nova, fundada a partir de uma dissidência do Andes e formada principalmente por simpatizantes do PT e do PCdoB.

Em contraproposta apresentada em 30 de abril, a Proifes propôs as seguintes recomposições salariais:

• 3,5% em setembro de 2024;
• 9,5% em janeiro de 2025; e
• 4,0% em janeiro de 2026.

“É preciso ressaltar que, mesmo com os reajustes acima, e apesar da importante recomposição correspondente do poder aquisitivo dos nossos salários, ficaríamos ainda aquém de recuperar as perdas sofridas em governos anteriores (Temer e Bolsonaro)”, diz o texto da contraproposta.

Educação básica

A proposta coloca o piso nacional do magistério da educação básica como pressuposto. Em janeiro deste ano, esse índice teve um aumento de 3,6%. Além disso, a entidade ainda demanda a elevação dos degraus (os “steps”) das carreiras e a criação de uma “classe de entrada”, para melhorar a atratividade da carreira docente para os jovens professores.

Segundo ele, as duas entidades (Andes e Proifes) defendem um reajuste salarial ainda neste ano, mas com percentuais diferentes. “O denominador comum nesse caso específico de 2024 é que nós queremos um reajuste neste ano”, disse o professor.

Também é ponto comum entre as entidades o pedido de recomposição do orçamento das universidades. Sobre esse tópico, porém, o governo ainda não fez qualquer sinalização.

Fonte: Metrópoles