Em 70 órgãos, militares ocupam 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados no governo Bolsonaro

Home / Informativos / Leis e Notícias /

03 de agosto, 2021

Do total de 2.673 integrantes das três Forças nessas funções, 2.075 são da ativa e 598, da reserva. Dados são de março deste ano

Desde o início, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apostou na participação dos militares em sua gestão, e a presença de integrantes das Forças Armadas rapidamente se espalhou por quase toda a estrutura administrativa: em março deste ano, havia 2.673 militares ocupando cargos comissionados em 70 órgãos do governo federal. Esse contingente hoje é responsável por grande parte da burocracia estatal, em áreas que vão além do Ministério da Defesa e incluem de Saúde à Educação, do Meio Ambiente à Economia.

O quantitativo representa 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados listados no cadastro de servidores em março de 2021. Do total de militares hoje no governo, 598 são da reserva e 2.075, da ativa.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em julho deste ano, apontou que o número de militares no governo Bolsonaro em cargos em comissão passou de 1,9 mil em 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), para 2,6 mil em 2020, um aumento de 36,8%. O índice segue estável, após ter uma leve subida em janeiro de 2021, quando chegou a 2,7 mil.

Além dos cargos comissionados, a participação geral de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no governo do ex-capitão chegou a quase 6 mil. O montante também se deve às contratações temporárias na área da Saúde, devido à pandemia de coronavírus, e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na tentativa de reduzir a enorme fila de pedidos acumulados de benefícios (quase 2 mil, só nessa modalidade).

A pesquisa do TCU leva em conta o mês de março de cada ano.

O (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, cruzou a lista de militares da ativa e da reserva, com o cadastro de funcionários do governo federal – ambos disponíveis no Portal da Transparência. Os dados vão de janeiro de 2020 até março deste ano.

O material coletado abrange apenas o período a partir de 2020, porque, antes disso, não havia listagem disponível dos militares da reserva. Esse conteúdo não era divulgado pelo Ministério da Defesa até a Fiquem Sabendo, agência especializada na Lei de Acesso à Informação, recorrer ao TCU para que as informações fossem publicizadas. A entidade ganhou a causa em junho deste ano e as informações foram publicadas retroativamente até janeiro de 2020.

A agência segue atuando, em tratativas jurídicas e administrativas, para que o governo aumente a transparência e divulgue dados dos anos anteriores. Só assim será possível saber a dimensão do avanço da participação dos militares na administração pública federal.

O gráfico a seguir mostra a evolução no número de militares em cargos comissionados no período analisado.

A presença de militares é disseminada no governo federal e não se restringe às Forças Armadas e respectivas entidades vinculadas. Em todo o período analisado, 83 órgãos chegaram a ter militares da reserva em cargos comissionados. Em março deste ano, 70 unidades da administração federal registravam pelo menos um.

Os militares da ativa estão concentrados no Ministério da Defesa. Dos 2.075, 2.059 estão na pasta ou em um dos comandos das três Forças. Há 16 integrantes ativos das Forças Armadas em órgãos que não têm ligação com a carreira. Eles estão na Presidência da República e nos ministérios da Economia, da Educação, da Infraestrutura, da Saúde, do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

O Ministério da Saúde foi um caso emblemático da presença militar no governo federal. A pasta foi comandada, durante boa parte da pandemia de Covid-19, por um general da ativa, Eduardo Pazuello – algo inédito na história democrática brasileira.

O general ocupou o posto entre maio de 2020 e março deste ano. Em abril do ano passado, havia 11 militares nomeados para cargos na pasta federal da Saúde: sete da reserva e outros quatro da ativa – entre eles, o próprio Pazuello, que chegou primeiramente como secretário-executivo. Em maio, o número salta para 16 e, em fevereiro de 2021, chega a 29. Por conta disso, o ministério era, em março deste ano, o órgão não militar com a maior quantidade de profissionais das Forças Armadas em seu quadro.

Em relação ao total de comissionados, o auge foi atingido em outubro do ano passado, quando 11% de todos os comissionados do Ministério da Saúde eram militares da reserva. Essa relação era de 3,9% em janeiro de 2020, antes da chegada de Pazuello na pasta. O gráfico a seguir mostra a evolução desse percentual no período analisado.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que “as nomeações para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), de civis e de militares, são fundamentadas em análise curricular”.

O diretor do Instituto Brasil do King’s College London e professor de estudos brasileiros no departamento de estudos de guerra Vinicius de Carvalho avalia que “não é saudável” a presença de militares dentro da estrutura política civil. “Com isso, a gente passa a não entender para que servem as Forças Armadas. Precisamos desmistificar a ideia de que, em todas as vezes que preciso de esforço gerencial ou logística, as Forças Armadas podem atuar”, disse.

O movimento se intensificou na gestão de Jair Bolsonaro, prosseguiu Carvalho. “Nesse governo em particular, eles não estão sendo chamados como ator emergencial e sim como ator gerencial. Isso é complexo, porque passa a ser um ator político e a política é ambiente de negociação, não é ambiente de receber uma ordem e executá-la”, pontuou.

Fonte: Portal Metrópoles