DIARIO DO AMAPA: MAIS DE SETENTA PROFESSORES DO ESTADO SERÃO PROMOVIDOS

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21 de maio, 2008

O governador Waldez Góes assinou na manhã de ontem vários decretos que contemplam os profissionais do magistério, dentre eles o decreto de promoção funcional, que vai beneficiar 74 professores da classe “A” para “C”, “B” para “C”, “C” para “D” e de “A” para “D”.

Além desse decreto, outros nove foram assinados contemplando os profissionais no que diz respeito à gratificação de titulação, programas de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação, passagem dos instrutores musicais para o quadro de pessoal civil do Estado, reordenamento da tabela salarial para plano de cargos, carreiras e salários do magistério e aumento salarial de 5% a professores, retroativo a abril deste ano.

Também foi assinada a Lei de Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Amapá, além da lei que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Estado.

O novo fundo, destinado ao ensino fundamental, que prevê o financiamento de toda a educação básica, envolvendo as etapas da educação infantil, ensinos fundamental e médio, além da modalidade de educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional, educação do campo e educação especial, será criado para substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), lei aprovada em 1996 e vigente desde 1998.

O governador assinou ainda, dois decretos que constituem comissões para a organização de concurso público para o magistério e para a elaboração da proposta de criação do Plano de Saúde, cujo montante será de R$ 4 milhões mensais, extensivo para todos os servidores estaduais.

Os decretos foram elaborados a partir de reunião realizada entre Waldez Góes, secretários de governo e o representante do Sindicato dos Servidores em Educação do Estado (Sinsepeap), Aildo Silva, que destacou a assinatura dos decretos como sendo uma vitória da classe. Ele declarou que o forte diálogo entre servidores do Estado e representantes governamentais garantiu a concretização dos benefícios.