DIAP PUBLICA PARECERES TÉCNICOS SOBRE PORTARIA 186
Home / Informativos / Leis e Notícias /
22 de outubro, 2008
A Portaria 186, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 10 de abril, fixou novas normas para o registro de entidades sindicais, que causaram e ainda causam enorme polêmica no meio sindical ao abrir espaço para a introdução do modelo de organização pluralista.
A principal crÃtica à portaria refere-se à s modificações introduzidas no que diz respeito ao registro das entidades de grau superior – caso especÃfico das federações e confederações. O texto provocou manifestações contrárias e favoráveis à s medidas adotadas pelo MTE.
Com o objetivo de contribuir com o aprofundamento deste debate que permeia toda estrutura sindical, o DIAP coloca disponÃvel a Ãntegra de quatro – três deles de membros do corpo técnico do DIAP – pareceres técnicos sobre o polêmico assunto. Os documentos, assinados por conhecidas autoridades em direito sindical, oferecem aos interessados uma oportunidade única de se aprofundarem no conhecimento do assunto.
Veja a Ãntegra dos quatro pareceres:
Edésio Passos: Imperfeições sobre registro sindical
Hélio Stefani Gherardi: A Portaria 186 do MTE
José Carlos Arouca: Portaria 186 de 10 de abril de 2008
Amauri Mascaro Nascimento: O novo registro de sindicatos
Deixe um comentário