DIAP DIVULGA PROPOSIÇÕES DE INTERESSE DOS TRABALHADORES NO CONGRESSO

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04 de maio, 2010

No mês do trabalhador, o DIAP atualiza e coloca disponível as proposições de interesse dos trabalhadores nas duas casas do Congresso. As matérias versam sobre Organização Sindical, de interesses dos trabalhadores da iniciativa privada e também as que tratam dos servidores públicos.
 
São doze matérias sobre Organização Sindical – são sete propostas em discussão na Câmara; e cinco no Senado.
 
Dez são as que tratam dos interesses dos trabalhadores da iniciativa privada. Nove estão em discussão na Câmara; e uma está em tramitação no Senado.
 
As doze proposições de interesse dos servidores estão em discussão na Câmara.
 
Organização sindical
Sobre a maioria delas não há consenso ou unidade do movimento sindical. Entretanto, o propósito de divulgá-las às organizações sindicais para que possam fazer seu julgamento ou juízo de valor quanto ao mérito.
 
Com estas informações, o movimento sindical pode situar-se quanto às matérias mais estritamente sindicais em discussão nas duas casas do Congresso – Câmara e Senado.
 
Assalariados da iniciativa privada
Este levantamento identifica dez proposições que podem fazer parte de uma agenda positiva do movimento sindical do setor privado no Congresso Nacional. As proposições, para avançar, dependem de um trabalho articulado e unitário dos trabalhadores no Parlamento.
 
Servidores públicos
De modo geral, as proposições aqui elencada aprofundam as políticas de ajuste e prejudicam sobremodo os servidores e a prestação dos serviços públicos, principalmente à população mais carente da sociedade brasileira.
 
Outras visam suprimir as recentes conquistas de reajuste das carreiras de Estado, bem como de vários segmentos do funcionalismo. Há também algumas cujo objetivo é resgatar direitos suprimidos com as sucessivas reformas da Previdência.
 
Para melhor compreensão de cada uma dessas matérias, há um breve resumo do seu conteúdo, com tramitação, Casa legislativa em que está sendo apreciada e tendência. O objetivo é orientar a atuação das entidades.
 
Fonte: DIAP