Covid-19: sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

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10 de julho, 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos lei que dá prioridade a profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública na realização de teste de covidd-19, nos casos em que tenham contato direto com possíveis infectados.

A norma, publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União, determina que o poder público e empregados preservem a saúde de seus funcionários, fornecendo gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

A lista dos profissionais considerados essenciais reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, policiais federais, agentes comunitários de saúde, penitenciários e socioeducativos, profissionais de limpeza, psicólogos, veterinários, entre outros.

Fonte: Congresso em Foco