CORTE NOS CARGOS DAS

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22 de setembro, 2002

O Governo Federal, provavelmente na primeira semana de julho, publicará decreto reduzindo em cerca de 22% os gastos com os ocupantes de funções gratificadas.A medida visará extinguir, aproximadamente, 3,7 mil cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior). Tal passo, na verdade, é a primeira fase do comentado pacote de contenção de gastos com o servidor.Segundo informação advinda de área econômica do Governo, este corte representará uma economia de 7,8 bilhões em 1999. Tal montante representa a recuperação dos valores que o Governo acredita perder com a provável derrota, no STF, no julgamento do desconto previdenciário dos servidores civis.A escolha do mês de julho para publicação do decreto com os cortes é uma estratégia do Governo. Tal tática visa diminuir o impacto político da decisão, posto que neste período o Congresso Nacional estará em recesso.Entre os estudos concluídos, estão os do Ministério da Fazenda, onde os cortes oscilam entre 15% e 22%. Há casos em que a extinção será da ordem de 50%, como na Secretaria Federal de Controle, órgão que deixará de existir.O Ministro do Orçamento e Gestão, Sr. Pedro Parente, tentou minimizar o assunto, informando que apenas pediu relação dos funcionários nível DAS 4,5 e 6 para que fosse enviado a eles material de divulgação do Plano Plurianual (PPA).Aparentemente essa nova medida não atingirá os servidores das IFES, que ocupam CDs (Cargos de Direção) e não DAS; mas nunca se sabe o que virá logo a seguir…