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CORREIO BRAZILIENSE: TROCA DE TERCEIRIZADOS VAI CRIAR 7,5 MIL VAGAS ESTE ANO

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27 de janeiro, 2009 por Poliana Nunes

Apesar de toda incerteza criada pela crise mundial, o governo federal mantém inalterada a programação de substituir 60% do total de funcionários terceirizados irregulares na administração direta até o fim deste ano. Sob pressão e disposta a cumprir o termo de ajuste de conduta assinado em 2007 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a União vai abrir concursos para preencher nada menos do que 7,5 mil vagas ao longo de 2009. Conforme o último relatório enviado pelo Ministério do Planejamento ao MPT, existem 12.633 funcionários contratados à margem ou fora da lei atuando nos ministérios. O cronograma prevê que 30% cedam a vez a servidores de carreira até 31 de julho e outros 30% façam o mesmo até 31 de dezembro. O restante da força de trabalho precária deverá ser regularizada, impreterivelmente, até 31 de dezembro de 2010. Caso isso não ocorra, os gestores estarão sujeitos a processos por omissão. “Até agora o ritmo está adequado, o cronograma tem sido seguido à risca”, resume o procurador do trabalho Sebastião Vieira Caixeta, responsável por acompanhar a substituição desses funcionários. Irregularidades Depois de concluída a substituição de todos os empregados irregulares na administração direta, o MPT acredita que será preciso passar um novo pente-fino sobre as repartições. “Acho necessário. A máquina é muito grande e o processo, bastante complexo. Talvez seja importante saber quem entrou e quem saiu”, reforça Caixeta. A revisão deverá atingir também os órgãos da administração indireta, onde está a maioria dos terceirizados. O MPT alerta que, embora fundações e autarquias — órgãos da administração indireta — não estejam necessariamente obrigadas a cumprir prazos para substituir a mão-de-obra irregular, serão fiscalizadas e cobradas com rigor. Desde o ano passado, a Esplanada vem sendo “fatiada”. A estratégia atual de atacar primeiro as áreas consideradas menos complexas, de acordo com o governo, facilita o processo de troca de terceirizados por servidores concursados. Os ministérios da Saúde e do Trabalho, que inclusive já autorizaram seleções com essa finalidade, saíram na frente e têm grandes chances de banir de seus quadros todos os profissionais irregulares ainda neste primeiro semestre. Os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia caminham a passos largos para atingir esse objetivo. Caixeta diz que 2009 será uma prova de fogo para a União. A partir dos resultados obtidos nos próximos meses será possível estimar quanto tempo será necessário para sanear por completo a administração federal. “Vamos acompanhar de perto porque esse fenômeno da terceirização irregular trouxe efeitos danosos. Os terceirizados são servidores que não passaram por concurso”, completa o procurador.

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