Correio Braziliense: Senado acaba com 14º e 15º salários

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10 de maio, 2012

Intocado desde a Constituição de 1946, o pagamento do 14º e do 15º salários a deputados federais e a senadores foi extinto, por unanimidade, em votação no plenário do Senado Federal na noite de ontem. A expectativa é de que ocorra um efeito cascata no Brasil e várias assembleias legislativas espalhadas pelo país que ainda pagam o chamado auxílio-paletó também acabem com a mordomia. O projeto, que previa o fim da farra com dinheiro do contribuinte, dormia na gaveta da Casa havia mais de um ano. Só saiu da fila após denúncias do Correio de que, além de receberem os extras, os senadores driblavam o Fisco e não descontavam o Imposto de Renda do benefício. A Receita Federal instaurou procedimento para cobrar as multas e os impostos devidos. Como também prevê a extinção da benesse para deputados federais, a matéria, agora, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Após passar pelas comissões e ser votada em plenário, volta ao Senado para promulgação. Informações de bastidores apontam que já existe um acordo entre as lideranças da Câmara para aprovar de maneira célere a matéria sem nenhum tipo de modificação.Ontem, durante a votação, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Em março, quando o Correio iniciou uma série de matérias denunciando a regalia, muitos líderes partidários preferiram não se posicionar sobre o assunto e fugiam do tema. O constrangimento era visível. Com a crescente pressão da opinião pública, o cenário foi se modificando. O senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”. Durante sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês”. Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Ontem, os dois fizeram questão de falar em plenário e encaminhar o voto favorável ao fim do benefício.O texto do projeto da então senadora e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, aprovado sem nenhuma alteração, prevê que os deputados e os senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim da legislatura. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente. “A Constituição não fala em 14º e 15º salários. Só fala em 13º. Não tem cabimento”, salientou o senador Pedro Taques (PDT-MT). O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que os dois salários a mais só se justificavam quando os meios de transporte ainda eram bastante precários. “Estou muito feliz. Tive o prazer de ser o relator desse projeto. É simples. Hoje, não faz o menor sentido os senadores e os deputados continuarem recebendo 14º e 15º. Quando foram criados, fazia sentido, porque os parlamentares precisavam se deslocar com as famílias todos os anos para o Rio de Janeiro.” O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou a votação e ressaltou a força da imprensa e da opinião pública.CaloteEm oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões pelos 81 senadores. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões, pelos valores atuais. Ao contrário dos senadores, os deputados federais descontam o IR quando recebem os adicionais.Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,9 mil. No fim do mandato, o parlamentar embolsa R$ 103.584. Nas unidades da Federação, desde 1995, o Leão já conseguiu reaver R$ 135,8 milhões de deputados estaduais de oito assembleias legislativas e conselheiros de tribunais de contas que, assim como os senadores, receberam remunerações extras sem pagar o IR.Fonte: Correio Braziliense – 10/05/2012